O presidente da OAB/MG, Luis Cláudio Chaves, abrirá
o I Congresso de Direito Comercial do Triângulo Mineiro, nesta quarta-feira,
2 de maio, às 19h, no auditório do Centro de Cultura José Maria
Barra/Sesiminas, antecedendo às homenagens alusivas aos 80 anos da OAB
Uberaba. Em seguida, o grupo G9 prestará uma homenagem ao deputado federal
Marcos Montes, autor da lei da empresa individual de responsabilidade
limitada (Eireli) a partir de proposta do advogado e professor da
Universidade de Uberaba, Paulo Leonardo Vilela Cardoso, com apoio do Rotary
Clube Uberaba Portal do Cerrado. Encerrando a noite, haverá coquetel com o
lançamento do livro O Empresário de Responsabilidade Limitada – Ed.
Saraiva.
Na quinta-feira, 3 de maio, às 8h30, para falar sobre Os
contratos bancários e a disciplina jurídica atual o expositor convidado é o
advogado e professor da PUC/SP, Ivo Waisberg, tendo como líder de mesa,
o
advogado Helder Batista, presidente da OAB Uberaba, e como debatedores
os advogados Ezequiel Límirio da Silva e Maria Heliodora do Vale
Collaço, diretora da Faculdade de Talentos Humanos (Facthus). Às 10h,
a palestra Falência e Recuperação Judicial. O que muda depois de sete anos
será proferida por Maria Celeste Morais Guimarães, diretora jurídica da
Cemig. O líder de mesa será o advogado Rodrigo Farnesi de Araújo,
presidente da OAB Araxá e como debatedores, os advogados Ronaldo Cramer e
Kátia Céspedes.
Às 11h15, a professora-adjunta de Direito Civil e Comercial
da UnB, Ana Frazão discorrerá sobre As sociedades empresárias: a lei hoje
ajuda ou atrapalha?, tendo como líder de mesa, o presidente da OAB Patos de
Minas, Rodrigo Lopes Cançado, e como debatedores os advogados Rodrigo
Monteiro de Castro e Hugo Leonardo.
Às 14h30, falará sobre "O Agronegócio e o
direito brasileiro da atualidade", o advogado, mestre e doutorando em
Direito Comercial pela PUC/SP, Renato Buranello, tendo como presidente de
mesa: Dora Cerchi, presidente OAB Sacramento e como debatedores Andréa
Queiroz Fabri e Carlos Eduardo Nascimento. Em seguida, às 15h30, o tema
Ação de Dissolução de Sociedade no Projeto do CPC será exposto pelo advogado
Marcelo Guedes Nunes. Presidirá a mesa, Valdecir Barbosa de Medeiros,
presidente da OAB Ituiutaba e atuarão como debatedores, Daniel Vilas Boas e
Leonardo Beraldo.
Sobre o tema Questões Polêmicas nas Sociedades Limitadas,
às 16h30, falará o professor da PUC/MG e mestre em Direito Empresarial,
Moacyr Lobato de Campos Filho, tendo na presidência da mesa,
Benjamim
Sebastião de Oliveira Júnior, presidente da OAB Sete Lagoas, e
como debatedores Evaldo Marco Antonio e José Fernando de
Oliveira/Henrique Barbosa.
8h Abertura
8h30 Princípios do Direito Comercial
Expositor: Fábio Ulhoa Coelho, advogado e professor
Titular de Direito Comercial da PUC/SP.
Presidente de Mesa: Egmar Souza Ferraz, presidente da OAB Uberlândia
Debatedores: Luis André Azevedo | Wilges Bruscato
9h45 Intervalo
10h A autonomia do Direito Comercial
Expositor: Walfrido Jorde Warde Jr, advogado, mestre pela New
York University, doutor em Direito Comercial pela USP e membro do IDSA.
Presidente de Mesa: Gustavo Novais Vilela, presidente da
OAB Prata
Debatedores: Juiz Fabiano Rubinger de Queiroz | Juíza
Régia Ferreira de Lima
11h15 O processo de execução e os títulos eletrônicos
Expositor: Raimundo Cândido Júnior, advogado, professor
e conselheiro federal da OAB
Presidente de Mesa: Álvaro Guilherme Ribeiro Matos, presidente OAB Montes Claros
Debatedores: Paulo Emílio Derenusson | Richard Maciel
12h30 Intervalo para Almoço
14h – Comissão de Reforma do Código Comercial Brasileiro
Homenagens
A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada
Expositor: Paulo Leonardo Vilela Cardoso, advogado e
professor da Uniube
Presidente de Mesa: Carmen Lúcia de Aguiar, OAB
Araguari
Debatedores: Rodrigo Vaz | Cleonilda Santos Ferreira
15h O Direito Empresarial e o Agronegócio - Um novo perfil
Expositor: Luis André Azevedo
Presidente de Mesa: José Batista de Souza Neto, OAB
Conceição das Alagoas
Debatedores: Diamantino Silva Filho | Rodrigo Carvalho
16h Intervalo
16h15 Os princípios do processo empresarial
Expositor: Flávio Yarshel, advogado e professor
Processual da USP/SP e Ex-Juiz do Tribunal Regional Eleitoral/SP.
Presidente de Mesa: John Kennedy Mendonça, presidente
OAB Frutal
Debatedores: Lúcio Delfino | Glauco Gumerato
17h15 A Importância do Projeto de Código Comercial para o
Brasil
Expositor: João Otávio de Noronha, ministro do
Superior Tribunal de Justiça
Presidente de Mesa: Thaísa Haber Faleiros - PUC/MG e
Uniube
Debatedores: Claudiovir Delfino | Luis Eduardo Mourão
18h Encerramento
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